No terceiro decênio do séc. XVI o Rei de Portugal estará bem convencido que nem seu direito sobre as terras brasileiras, fundado embora na soberania do Papa, nem o sistema, até então seguido, de simples guardas-costas volantes, era suficiente para afugentar os franceses que cada vez mais tomam pé em suas possessões americanas. Cogitará então de defendê-las por processo mais amplo e seguro: a ocupação efetiva pelo povoamento e colonização. Mas para isto ocorria uma dificuldade: ninguém se interessava pelo Brasil.
A não ser os traficantes de madeira — e estes mesmos já começavam a abandonar uma empresa cujos proveitos iam em declínio — ninguém se interessara seriamente, até então, pelas novas terras; menos ainda para habitá-las. Todas as atenções de Portugal estavam voltadas para o Oriente, cujo comércio chegara neste momento ao apogeu. Nem o Reino contava com população suficiente para sofrer novas sangrias; os seus parcos habitantes, que não chegavam a dois milhões, já suportavam com grande sacrifício as expedições orientais. Nestas condições, realizar o povoamento de uma costa imensa como a do Brasil era tarefa difícil. Procurou-se compensar a dificuldade outorgando àqueles que se abalançassem a ir colonizar o Brasil vantagens consideráveis: nada menos que poderes soberanos, de que o Rei abria mão em benefício de seus súditos que se dispusessem a arriscar cabedais e esforços na empresa. Assim mesmo, poucos serão os pretendentes. Podemos inferi-lo da qualidade das pessoas que se apresentaram, entre as quais não figura nenhum nome da grande nobreza ou do alto comércio do Reino. São todos (doze apenas, aliás), indivíduos de pequena expressão social e econômica. A maior parte deles fracassará na empresa e perderá nela todas as suas posses (alguns até a vida), sem ter conseguido estabelecer no Brasil nenhum núcleo fixo de povoamento. Apenas dois tiveram sucesso; e um destes foi grandemente auxiliado pelo Rei.
O plano, em suas linhas gerais, consistia no seguinte: dividiu-se a costa brasileira (o interior, por enquanto, é para todos os efeitos desconhecido), em doze setores lineares com extensões que variavam entre 30 e 100 léguas. Estes setores chamar-se-ão capitanias, e serão doadas a titulares que gozarão de grandes regalias e poderes soberanos; caber-lhes-á nomear autoridades administrativas e juízes em seus respectivos territórios, receber taxas e impostos, distribuir terras, etc. O Rei conservará apenas direitos de suserania semelhantes aos que vigoravam na Europa feudal. Em compensação, os donatários das capitanias arcariam com todas as despesas de transporte e estabelecimento de povoadores.
Somas relativamente grandes foram despendidas nestas primeiras empresas colonizadoras do Brasil. Os donatários, que em regra não dispunham de grandes recursos próprios, levantaram fundos tanto em Portugal como na Holanda, tendo contribuído em boa parte banqueiros e negociantes judeus. A perspectiva principal do negócio está na cultura da cana-de-açúcar. Tratava-se de um produto de grande valor comercial na Europa. Forneciam-no, mas em pequena quantidade, a Sicília, as ilhas do Atlântico ocupadas e exploradas pelos portugueses desde o século anterior (Madeira, Cabo Verde), e o Oriente de onde chegava por intermédio dos árabes e dos traficantes italianos do Mediterrâneo. O volume deste fornecimento era contudo tão reduzido que o açúcar se vendia em boticas, pesado aos gramas.
Já se conhecia o bastante do Brasil para esperar que nele a cana-de-açúcar dar-se-ia bem. O clima quente e úmido da costa ser-lhe-ia altamente favorável; e quanto à mão-de-obra, contou-se a princípio com os indígenas que, como vimos, eram relativamente numerosos e pacíficos no litoral. Estas perspectivas seriam ampla-mente confirmadas; o único fator ainda ignorado antes da tentativa, a qualidade do solo, revelar-se-ia surpreendentemente propício, em alguns pontos pelo menos da extensa costa. Foi o caso, particularmente do Extremo-Nordeste, na planície litorânea hoje ocupada pelo Estado de Pernambuco; e do contorno da baía de Todos os Santos (o Recôncavo baiano, como seria chamado). Não seriam aliás os únicos: de uma forma geral, toda a costa brasileira presta-se ao cultivo da cana-de-açúcar.
É nesta base, portanto, que se iniciarão a ocupação efetiva e a colonização do Brasil. Sem entrar nos pormenores das vicissitudes sofridas pelos primeiros colonos, seus sucessos e fracassos, examinemos como se organizará sua economia. O regime de posse da terra foi o da propriedade alodial e plena. Entre os poderes dos donatários das capitanias estava, como vimos, o de disporem das terras, que se distribuíram entre os colonos. As doações foram em regra muito grandes, medindo-se os lotes por muitas léguas. O que é compreensível: sobravam as terras, e as ambições daqueles pioneiros recrutados a tanto custo, não se contentariam evidentemente com propriedades pequenas; não era a posição de modestos camponeses que aspiravam no novo mundo, mas de grandes senhores e latifundiários. Além disso, e sobretudo por isso, há um fator material que determina este tipo de propriedade fundiária. A cultura da cana somente se prestava, economicamente, a grandes plantações. Já para desbravar convenientemente o terreno (tarefa custosa neste meio tropical e virgem tão hostil ao homem) tornava-se necessário o esforço reunido de muitos trabalhadores; não era empresa para pequenos proprietários isolados. Isto feito, a plantação, a colheita e o transporte do produto até os engenhos onde se preparava o açúcar, só se tomava rendoso quando realizado em grandes volumes. Nestas condições, o pequeno produtor não podia subsistir.
São sobretudo estas circunstâncias que determinarão o tipo de exploração agrária adotada no Brasil: a grande propriedade. A mesma coisa aliás se verificou em todas as colônias tropicais e subtropicais da América. O clima terá um papel decisivo na discriminação dos tipos agrários. As colônias inglesas do Norte, pela contiguidade aí de zonas diferentes e variedade de tentativas e experiências ensaiadas, bem como pelo fato de serem todas da mesma origem nacional, nos oferecem esplêndido campo de observação. Nas de clima temperado (Nova Inglaterra, Nova Iorque, Pensilvânia, Nova Jérsei, Delaware) estabeleceu-se a pequena propriedade do tipo camponês; às vezes encontramos a grande propriedade, como em Nova Iorque, mas parcelada pelo arrendamento; a pequena exploração em todo caso, realizada pelo próprio lavrador, proprietário ou arrendatário, auxiliado quando muito por um pequeno número de subordinados. Ao sul da baía de Delaware, nesta planície litorânea úmida e quente, onde já nos encontramos em meio físico de natureza subtropical, estabeleceu-se pelo contrário a grande propriedade trabalhada por escravos, a plantation. Na mesma altura, mas para o interior, nos elevados vales da cordilheira dos Apalaches, onde a altitude corrige a latitude, reaparece novamente a colonização por pequenas propriedades. A influência dos fatores naturais é tão sensível nesta discriminação de tipos agrários que ela acaba se impondo mesmo quando o objetivo inicial e deliberado de seus pro-motores é outro. Assim na Geórgia e Carolina, onde nos achamos em zona nitidamente subtropical, a intenção dos organizadores da colonização (neste caso, como em geral nas colônias inglesas, companhias ou indivíduos concessionários) foi constituir um regime de pequenas propriedades de área proporcional à capacidade de trabalho próprio de cada lavrador; com este critério iniciou-se a colonização e a distribuição das terras. Mas frustrou-se tal objetivo, e o plano inicial fracassou, instituindo-se em lugar dele o tipo geral das colônias tropicais.
Nas ilhas de Barbados passou-se qualquer coisa de semelhante.
A primeira organização que se estabeleceu aí foi de propriedades regularmente subdivididas, e não se empregou o trabalho escravo em escala apreciável. Mas pouco depois, introduzia-se na ilha a cultura eminentemente tropical da cana-de-açúcar: as propriedades se congregam, transformando-se em imensas plantações; e os escravos, em número de pouco mais de 6.000, em 1643, sobem, 23 anos depois, para mais de 50.000.
A grande propriedade será acompanhada no Brasil pela monocultura; os dois elementos são correlatos e derivam das mesmas causas. A agricultura tropical tem por objetivo único a produção de certos gêneros de grande valor comercial, e por isso altamente lucrativos. Não é com outro fim que se enceta, e não fossem tais as perspectivas, certamente não seria tentada ou logo pereceria. É fatal portanto que todos os esforços sejam canalizados para aquela produção; mesmo porque o sistema da grande propriedade trabalhada por mão-de-obra inferior, como é a regra nos trópicos, e será o caso no Brasil, não pode ser empregada numa exploração diversificada e de alto nível técnico.
Com a grande propriedade monocultural instala-se no Brasil o trabalho escravo. Não somente Portugal não contava com população bastante para abastecer sua colônia de mão-de-obra suficiente, co-mo também, já o vimos, o português, como qualquer outro colono europeu, não emigra para os trópicos, em princípio, para se engajar como simples trabalhador assalariado do campo. A escravidão torna-se assim uma necessidade: o problema e a solução foram idênticos em todas as colônias tropicais e mesmo subtropicais da América.
Nas inglesas, onde se tentaram a princípio outras formas de trabalho, aliás uma semi-escravidão de trabalhadores brancos, os indentured servants, a substituição pelo negro não tardou muito. É aliás esta exigência da colonização dos trópicos americanos que explica o renascimento, na civilização ocidental, da escravidão em declínio desde fins do Império Romano, e já quase extinta de todo neste séc. XVI em que se inicia aquela colonização.
Assinalei que no Brasil se recorreu, a princípio, ao trabalho dos indígenas. Estes já se tinham iniciado na tarefa no período anterior da extração do pau-brasil; prestar-se-iam agora, mais ou menos benevolentemente, a trabalharem na lavoura de cana. Mas esta situação não duraria muito. Em primeiro lugar, à medida que afluíam mais colonos, e portanto as solicitações de trabalho, ia de-crescendo o interesse dos índios pelos insignificantes objetos com que eram dantes pagos pelo serviço. Tornam-se aos poucos mais exigentes, e a margem de lucro do negócio ia diminuindo em proporção.
Chegou-se a entregar-lhes armas, inclusive de fogo, o que foi rigorosamente proibido, por motivos que se compreendem. Além disto, se o índio, por natureza nômade, se dera mais ou menos bem com o trabalho esporádico e livre da extração do pau-brasil, já não acontecia o mesmo com a disciplina, o método e os rigores de uma atividade organizada e sedentária como a agricultura. Aos poucos foi-se tornando necessário forçá-lo ao trabalho, manter vigilância estreita sobre ele e impedir sua fuga e abandono da tarefa em que estava ocupado. Daí para a escravidão pura e simples foi apenas um passo. Não eram passados ainda 30 anos do início da ocupação efetiva do Brasil e do estabelecimento da agricultura, e já a escravidão dos índios se generalizara e instituíra firmemente em toda parte.
Isto não se fez, aliás, sem lutas prolongadas. Os nativos se defenderam valentemente; eram guerreiros, e não temiam a luta. A princípio fugiam para longe dos centros coloniais; mas tiveram logo de fazer frente ao colono que ia buscá-los em seus refúgios.
Revidaram então à altura, indo assaltar os estabelecimentos dos brancos; e quando obtinham vitória, o que graças a seu elevado número relativamente aos poucos colonos era freqüente, não deixavam pedra sobre pedra nos núcleos coloniais, destruindo tudo e todos que lhes caíam nas mãos.
Foi este um período agitado da história brasileira. Às guerras entre colonos e indígenas acrescentaram-se logo as intestinas destes últimos, fomentadas pelos brancos e estimuladas pelo ganho que dava a venda de prisioneiros capturados na luta. De toda esta agitação eram os índios naturalmente que levavam o pior; mas nem por isso os colonos deixaram de sofrer muito. São inúmeros os casos conhecidos de destruição total dos nascentes núcleos; certos setores do litoral brasileiro sofreram tanto dos ataques indígenas que nunca chegaram a se organizar normalmente; e vegetaram na mediocridade, assistindo periodicamente à destruição de suas lavouras e povoações. Estão no caso o sul do atual Estado da Bahia e o Espírito Santo. Até princípios do século passado ainda sofrerão duramente da agressividade dos índios.
Para fazer frente a este estado de coisas, a metrópole procurará legislar na matéria. Data de 1570 a primeira carta régia a respeito. Estabelece-se nela o direito da escravidão dos índios, mas limitada aos aprisionados em "guerra justa". Era entendida como tal aquela que resultasse de agressão dos indígenas, ou que fosse promovida contra tribos que recusavam submeter-se aos colonos a entrarem em entendimentos com eles. A esta lei sucederam-se, a jato contínuo, outras sucessivas que seria muito longo analisar aqui. Mas todas mantiveram em princípio a escravidão dos índios, que somente será abolida inteiramente em meados do séc. XVIII.
Manter-se-á, aliás, mesmo depois, embora mais ou menos disfarçada.
A questão indígena e os atritos dela resultantes nunca serão resolvidos no Brasil senão indiretamente pelo recurso a outras fontes de trabalho, como veremos abaixo, o que aliviará os índios.
Mesmo assim, sobretudo em regiões mais pobres que não poderão pagar o elevado preço dos escravos africanos, os colonos nunca abrirão mão de sua pretensão de constranger os índios ao trabalho; e não houve lei ou limitação que os detivesse. Este será, entre outros, o caso de São Vicente (hoje São Paulo). A luta aí continuará vivíssima pelo séc. XVII adiante, e os paulistas irão buscar os índios em fuga nos mais longínquos territórios. Daí estas expedições conhecidas por "bandeiras", que percorrerão todo o interior do continente e que alargarão consideravelmente, embora sem consciência disto, os limites das possessões portuguesas. Entre suas vítimas estarão as missões dos Jesuítas, que se tinham localizado com seus índios domesticados numa sucessão de núcleos estendidos pelo coração do continente, desde o rio Uruguai, no Sul, até o alto Amazonas. Periodicamente, estas missões serão atacadas pelas bandeiras, que levarão os índios encontrados em cativeiro. Em muitos casos, os padres desalojados abandonarão a partida; e o território, antes ocupado por eles (e incluídos por isso até então, porque eles eram de origem espanhola, nos domínios castelhanos) ficará livre para a expansão da colonização portuguesa. A caça ao índio será um dos principais fatores da grandeza atual do Brasil.
Além da resistência que ofereceu ao trabalho, o índio se mostrou mau trabalhador, de pouca resistência física e eficiência mínima. Nunca teria sido capaz de dar conta de uma tarefa colonizadora levada em grande escala. Está aí o exemplo da Amazônia, onde não chegou a ser substituído em escala apreciável por outro trabalhador e onde, em grande parte por isso, a colonização estacionou até quase nossos dias. É que, de um lado, seu número era relativamente pequeno; doutro, o índio brasileiro, saindo de uma civilização muito primitiva, não podia adaptar-se com a necessária rapidez ao sistema e padrões de uma cultura tão superior à sua, como era aquela que lhe traziam os brancos. O Brasil, neste assunto, estava em situação radicalmente diversa do México e dos países andinos.
Aqui será o negro africano que resolverá o problema do trabalho. Os portugueses estavam bem preparados para a substituição; já de longa data, desde meados do séc. XV, traficavam com pretos escravos adquiridos nas costas da África e introduzidos no Reino europeu onde eram empregados em várias ocupações; serviços domésticos, trabalhos urbanos pesados, e mesmo na agricultura. Também se utilizavam nas ilhas (Madeira e Cabo Verde), colonizadas pelos portugueses na segunda metade daquele século. Não se sabe ao certo quando apareceram pela primeira vez no Brasil; há quem afirme que vieram já na primeira expedição oficial de povoadores (1532). O fato é que na metade do século eles são numerosos.
O processo de substituição do índio pelo negro prolongar-se-á até o fim da era colonial. Far-se-á rapidamente em algumas regiões: Pernambuco, Bahia. Noutras será muito lento, e mesmo imperceptível em certas zonas mais pobres, como no Extremo-Norte (Amazônia), e até o séc. XIX em São Paulo. Contra o escravo negro havia um argumento muito forte: seu custo. Não tanto pelo preço pago na África; mas em conseqüência da grande mortandade a bordo dos navios que faziam o transporte. Mal alimentados, acumulados de forma a haver um máximo de aproveitamento de espaço, suportando longas semanas de confinamento e as piores condições higiênicas, somente uma parte dos cativos alcançavam seu destino. Calcula-se que, em média, apenas 50% chegavam com vida ao Brasil; e destes, muitos estropiados e inutilizados. O valor dos escravos foi assim sempre muito elevado, e somente as regiões mais ricas e florescentes podiam suportá-lo.
Mas seja com escravos africanos, escravos ou semi-escravos in-dígenas, a organização das grandes propriedades açucareiras da colônia foi sempre, desde o início, mais ou menos a mesma. É ela a da grande unidade produtora que reúne num mesmo conjunto de trabalho produtivo, um número mais ou menos avultado de indivíduos sob a direção imediata do proprietário ou seu feitor. Ê a exploração em larga escala, que conjugando áreas extensas e numerosos trabalhadores, constitui-se como uma única organização coletiva do trabalho e da produção. Opõe-se assim à pequena exploração parcelaria realizada diretamente por proprietários ou arrendatários.
O seu elemento central é o engenho, isto é, a fábrica propriamente, onde se reúnem as instalações para a manipulação da cana e o preparo do açúcar. O nome de "engenho" estendeu-se depois da fábrica para o conjunto da propriedade com suas terras e culturas:
"engenho" e "propriedade canavieira" se tornaram sinônimos. Embora o proprietário explore, em regra, diretamente suas terras (como ficou entendido acima), há casos freqüentes em que cede partes delas a lavradores que se ocupam com a cultura e produzem a cana por conta própria, obrigando-se contudo a moerem sua produção no engenho do proprietário. São as chamadas fazendas obrigadas; o lavrador recebe metade do açúcar extraído da sua cana, e ainda paga pe-lo aluguel das terras que utiliza urna certa porcentagem, variável segundo o tempo e os lugares, e que vai de 5 a 20%. Há também os lavradores livres, proprietários das terras que ocupam, e que fazem moer a sua cana no engenho que entendem; recebem então a meação integral. Os lavradores, embora estejam socialmente abaixo dos senhores de engenho, não são pequenos produtores, da categoria de camponeses. Trata-se de senhores de escravos, e suas lavouras, sejam em terras próprias ou arrendadas, formam como os engenhos grandes unidades.
A razão por que nem todas as propriedades dispõem de engenho próprio são as proporções e o custo das instalações necessárias. O engenho é um estabelecimento complexo, compreendendo numerosas construções e aparelhos mecânicos: moenda (onde a cana é espremida); caldeira, que fornece o calor necessário ao processo de purificação do caldo; casa de purgar, onde se completa esta purificação. Além de outras, o que todas as propriedades possuem é, em regra, a casa-grande, a habitação do senhor; a senzala dos escravos; e instalações acessórias ou suntuarias: oficinas, estrebarias, etc. Suas terras, além dos canaviais, são reservadas para outros fins: pastagens para animais de trabalho; culturas alimentares pa-ra o pessoal numeroso; matas para fornecimento de lenha e madeira de construção. A grande propriedade açucareira é um verdadeiro mundo em miniatura em que se concentra e resume a vida toda de uma pequena parcela da humanidade.
O número de trabalhadores é naturalmente variável. Nos bons engenhos, os escravos são de 80 a 100. Chegam às vezes a muito mais; há notícias, embora isto já se refira ao século XVIII, de engenhos com mais de 1.000 escravos. Os trabalhadores livres são raros, apenas nas funções de direção e nas especializadas: feitores, mestres, purgadores, caixeiros (são os que fazem as caixas em que o açúcar é acondicionado), etc. São, aliás, mais freqüentemente, antigos escravos libertos.
Além do açúcar, extrai-se também da cana a aguardente. É um subproduto de grande consumo na colônia, e que se exportava para as costas da África, onde servia no escambo e aquisição de escravos. A par das destilarias de aguardente anexas aos engenhos, há os estabelecimentos próprios e exclusivos para este fim; são as engenhocas ou molinetes, em regra de proporções mais modestas que os engenhos, pois as instalações para o preparo da aguardente são muito mais simples e menos dispendiosas. A aguardente é uma produção mais democrática que o aristocrático açúcar. Há no entanto destilarias com dezenas de escravos.
Durante mais de século e meio a produção do açúcar, com as características assinaladas, representará praticamente a única base em que assenta a economia brasileira. Aliás sua importância, mesmo internacional, é considerável. Até meados do séc. XVII o Brasil será o maior produtor mundial de açúcar, e é somente então que começarão a aparecer concorrentes sérios: as colônias da América Central e Antilhas. Contando com tal fator, a colonização brasileira, superados os problemas e as dificuldades do primeiro momento, desenvolveu-se rápida e brilhantemente, estendendo-se cada vez mais para novos setores. E cada extensão corresponde efetivamente a um alargamento da área canavieira. Os dois grandes núcleos iniciais estão, como já foi referido, na Bahia e em Pernambuco. Num segundo plano está São Vicente. De Pernambuco, a colonização se alargou para o sul e norte, acompanhando sempre a fímbria costeira; para o interior esbarraria com a zona semi-árida do sertão nordestino. Na direção setentrional interrompe-se a expansão no Rio Grande do Norte; além, desaparecem os solos férteis, que são substituídos por extensões arenosas impróprias para qualquer forma de agricultura. Somente pequenos núcleos de importância mínima vão surgir esparsos na costa setentrional do Brasil: no Maranhão, na foz do rio Amazonas.
Na Bahia o movimento mais ou menos estacionou em torno da baía de Todos os Santos; mas tomará tamanho vulto que não será superado por nenhum outro setor da colônia. Localiza-se aí o maior centro produtor. Na costa meridional da Bahia (Porto Seguro, Ilhéus) formam-se pequenos centros açucareiros; mas a hostilidade permanente dos índios, bem como outras condições menos favoráveis, como a qualidade do solo, impediram qualquer progresso apreciável. No Espírito Santo dá-se mais ou menos a mesma coisa. Para o sul, finalmente, a produção de açúcar concentrar-se-á na vizinhança do Rio de Janeiro e em São Vicente. Também estes centros, devido sobretudo à sua posição excêntrica e afastamento dos mercados europeus onde se consumia o açúcar brasileiro, não gozarão nesta primeira fase da história brasileira de grande prosperidade. Até o séc. XVIII permanecerão num apagado segundo plano.
Além do açúcar, embora em escala relativamente pequena, começará a cultivar-se também, desde princípios do séc. XVII, o tabaco. Trata-se, como se sabe, de uma planta indígena da América, e cujo produto teve logo crescente aceitação na Europa. Mas não é só com este objetivo que se cultivou no Brasil, e sim também para ser utilizada no tráfico de escravos; o tabaco servirá para adquiri-los pelo escambo na costa da África, e será em grande parte em função deste negócio que se desenvolverá a cultura brasileira.
Quando em princípios do séc. XIX começam a se estabelecer restrições ao tráfico, a produção entrará paralelamente em crise. Mas até esta época será próspera, e embora de segundo plano e muito inferior à do açúcar, merece algum destaque.
O centro principal da produção é na Bahia, e como a do açúcar desta região, no contorno do Recôncavo, particularmente na vila de Cachoeira. Outras zonas produtoras serão em Sergipe e Alagoas.
Texto de Caio Prado Júnior em "História Econômica do Brasil", Editora Brasiliense,São Paulo, 1970, excertos cap.4. Digitalizado, adaptado e ilustrado para ser postado por Leopoldo Costa.